Formação Online
Data: A definir
Duração: 3h30m
Formato: Online
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FORMAÇÃO 2026: Alteração ao Código dos Contratos Públicos (CCP)
O Código dos Contratos Públicos (CCP) é um dos pilares legislativos fundamentais da contratação pública em Portugal. As recentes alterações introduzidas no CCP implicam novas obrigações, procedimentos e responsabilidades para as entidades adjudicantes e para todos os profissionais que atuam nesta área.
Esta formação de 3h30m tem como objetivo proporcionar uma análise clara e objetiva das principais alterações ao CCP, identificando os seus impactos práticos no dia-a-dia das entidades públicas e os novos desafios que se colocam aos gestores e técnicos de contratação pública.
Contaremos com a participação de um orador especialista e de formadores de referência, que irão abordar, de forma prática e acessível, as mudanças mais significativas e as suas implicações concretas para as organizações.
Temáticas a abordar
- Enquadramento geral das alterações ao CCP e motivações da revisão legislativa.
- Novos procedimentos pré-contratuais e limiares de contratação.
- Alterações ao regime de execução dos contratos.
- Impacto nas entidades adjudicantes: obrigações e boas práticas.
- Casos práticos e análise de situações concretas.
Orador
A definir
Especialista em Contratação Pública
Currículo
A identificar. O orador convidado é um especialista de referência no domínio da contratação pública e do direito administrativo, com vasta experiência na aplicação e interpretação do CCP.
Formadores
A definir
Formador | CEACP
A definir
Formador | LIFE LAW
A definir
Formador | LIFE PUBLICO
A definir
Formador | CEACP