Webinar Online
Data: A definir
Duração: 3h30m
Formato: Online
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WEBINAR 2026: Alteração ao Código dos Contratos Públicos (CCP)
O Código dos Contratos Públicos (CCP) é um dos pilares legislativos fundamentais da contratação pública em Portugal. As recentes alterações introduzidas no CCP implicam novas obrigações, procedimentos e responsabilidades para as entidades adjudicantes e para todos os profissionais que atuam nesta área.
Este webinar de 3h30m tem como objetivo proporcionar uma análise clara e objetiva das principais alterações ao CCP, identificando os seus impactos práticos no dia-a-dia das entidades públicas e os novos desafios que se colocam aos gestores e técnicos de contratação pública.
Contaremos com a participação de um orador especialista e de formadores de referência, que irão abordar, de forma prática e acessível, as mudanças mais significativas e as suas implicações concretas para as organizações.
Temáticas a abordar
- Enquadramento geral das alterações ao CCP e motivações da revisão legislativa.
- Novos procedimentos pré-contratuais e limiares de contratação.
- Alterações ao regime de execução dos contratos.
- Impacto nas entidades adjudicantes: obrigações e boas práticas.
- Casos práticos e análise de situações concretas.
Orador
Paulo Madeira
Autor do livro "Guia Prático - Planeamento de Compras Públicas", SG do Governo
Currículo
Paulo Madeira é especialista em contratação pública com vasta experiência na área das compras públicas estratégicas. É formador em diversas instituições públicas e privadas, tendo contribuído ativamente para a capacitação de técnicos e decisores.
É também o autor do livro "Guia Prático - Planeamento de Compras Públicas", uma obra de referência no setor.
Tem desempenhado funções de consultoria em vários organismos da Administração Pública, focando-se na melhoria dos procedimentos de contratação, planeamento estratégico de compras e implementação de boas práticas.
A sua abordagem prática e conhecimento aprofundado da legislação e dos desafios do setor fazem dele um orador de excelência.
Formadores
A definir
Formador | CEACP
A definir
Formador | LIFE LAW
A definir
Formador | LIFE PUBLICO
A definir
Formador | CEACP